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Janine Bertuol Schmitt
Publicações
(
41
)
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Artigos (41)
Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
há 11 meses
5 Cuidados antes de comprar um imóvel de herança
Adquirir um imóvel objeto de inventário pode ser bem atrativo considerando que muitas vezes os herdeiros precisam levantar valores para custear o procedimento ou simplesmente tem urgência. Assim, é...
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
há 11 meses
Contrato de Locação precisa de Testemunhas?
Antes de explicar sobre a particularidade dos contratos de locação, é muito importante compreender que a ausência de testemunhas não torna um contrato inexistente ou inválido. A ausência de...
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
ano passado
Usucapião entre Herdeiros
A usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade que se dá pela posse prolongada por certo período de tempo de modo que se torne uma situação jurídica. A palavra tem origem no latim “...
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
ano passado
4 Perguntas e Respostas sobre Taxa de Evolução da Obra
Nos negócios imobiliários é bastante comum a aquisição de imóveis ainda na planta (em fase de construção), no entanto, muitos compradores não atentam que tais contratos além do valor das prestações...
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
ano passado
O que é Cláusula Arbitral e quais as vantagens de incluí-la nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis?
A arbitragem é uma forma alternativa de resolução dos conflitos que não necessariamente a sua submissão ao Poder Judiciário. Para ter validade, é necessário que conste no contrato expressamente esta...
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
ano passado
4 Cláusulas abusivas comuns nos Contratos Imobiliários
Em regra, o contrato faz lei entre as partes, vinculando ambas aos termos e cláusulas que foram ajustados. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor determina em seu artigo 51 que aquelas...
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
há 4 anos
Reflexos do coronavírus nos condomínios edilícios
Tenho recebido questionamentos acerca da legalidade das medidas tomadas nos condomínios, notadamente aquelas que restringem o direito de propriedade dos condôminos em razão da pandemia de covid-19....
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
há 4 anos
Atraso na entrega das obras
Sempre que um contrato de compra e venda tem como objeto um imóvel ainda pendente de finalização ( na planta ), este deve prever um prazo para a conclusão das obras e entrega do imóvel ao adquirente....
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
há 4 anos
Qual a vantagem de fazer um contrato de locação sem garantia?
Ao pactuar um contrato estipulando garantias, o objetivo é de que o locador tenha alguma alternativa de exigir o pagamento do aluguel e demais encargos caso o seu inquilino fique inadimplente. Ocorre...
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
há 4 anos
Locação por Temporada
O período de férias se aproxima e com ele há um aumento significativo das locações de imóveis por temporada. Mas esta modalidade de locação possui algumas peculiaridades e diferenças da locação comum...
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